Educação: MEC aprova a suspensão das aulas presenciais nas Universidades Federais até o fim do ano

O Ministério da Educação publicou em nova portaria publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (17),  que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, ou seja, que haverá a suspensão das aulas presenciais nas Universidades Federais até o fim do ano de 2020, em consequência a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

Foi divulgado também que foram revogadas as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

O MEC autoriza, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, até o dia 31 de dezembro de 2020. Na portaria foi informado que será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que serão substituídos, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações durante o período da autorização de que trata o caput.

E o que se refere às práticas profissionais de estágios ou às práticas que exijam laboratórios especializados, a aplicação da substituição de que trata o caput deve obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, ficando vedada a substituição daqueles cursos que não estejam disciplinados pelo CNE.

 

 

Por Andréia Coutinho

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